Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida

STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.

Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.

Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve

Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical.

Falta de aspas em expressão estrangeira não gera perda de ponto em concurso público

A decisão é da 5ª turma ao julgar caso de candidata que requereu.